O Ministério Público de Rondônia (MPRO) marcou presença no encontro anual do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, realizado na última quarta-feira, no auditório-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho.
O evento reuniu especialistas, autoridades e representantes de diversas instituições para discutir os efeitos nocivos dos agrotóxicos na saúde dos trabalhadores rurais, dos consumidores e no meio ambiente. Além disso, o fórum destacou a necessidade de promover práticas agrícolas mais sustentáveis e garantir melhores condições de trabalho no setor. A discussão também ressaltou a importância da prevenção para as populações expostas a essas substâncias.
Fiscalização e Conscientização
Representando o MPRO, o Promotor de Justiça Bruno Ribeiro de Almeida, membro do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Cultural e Artístico (Gaema), enfatizou a necessidade de reforçar a fiscalização do uso de agrotóxicos e buscar estratégias para mitigar seus impactos.
“Temos uma legislação eficiente, instituições presentes em várias regiões do Estado e a união de forças no Fórum Nacional. Nosso objetivo é transformar esse cenário em ações práticas, conscientizando a população rondoniense sobre o uso correto de agrotóxicos e incentivando o debate em torno da produção de alimentos orgânicos”, afirmou o promotor.
Lançamento de Cartilha Educativa
Durante o evento, foi apresentada uma cartilha educativa direcionada aos trabalhadores rurais, com orientações sobre os riscos associados ao uso e contato com agrotóxicos. O material oferece informações sobre medidas preventivas, maneiras de reduzir os danos causados por essas substâncias e divulga canais de denúncia para casos de irregularidades.
O fórum reforçou a importância de promover a saúde pública e incentivar práticas agrícolas que respeitem o meio ambiente e os direitos dos trabalhadores.