Prefeitura de Porto Velho realiza levantamento de terrenos baldios nos bairros Agenor de Carvalho, Lagoa e Lagoinha
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), iniciou na última quarta-feira (19) um trabalho de mapeamento e fiscalização de terrenos baldios nos bairros Agenor de Carvalho, Lagoa e Lagoinha, na capital rondoniense.
A ação está sendo conduzida pelo Departamento de Posturas Urbanas, que mobilizou uma equipe de 20 fiscais para a realização do serviço. A iniciativa faz parte do Programa Cidade Limpa, que busca melhorar a aparência urbana, além de contribuir para a saúde pública e segurança dos moradores.
Segundo Gilbson Morais, diretor do Departamento de Posturas, os meses de janeiro e fevereiro registraram 71 processos ativos, 37 notificações e 20 autos de infração. “Já executamos mais de cem diligências e temos cerca de 200 denúncias em andamento. A população pode utilizar o disque denúncia para relatar casos de terrenos abandonados ou imóveis em situação precária. Após a verificação, se o proprietário for identificado, ele recebe a notificação correspondente”, explicou.
A partir desse levantamento, a Prefeitura poderá identificar os proprietários dos terrenos e notificá-los. Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis deverão providenciar a limpeza e a construção de muros nos lotes.
As penalidades variam de acordo com a infração cometida. A Prefeitura concede um prazo de 30 dias para regularização após a notificação. Denúncias podem ser feitas pelo telefone (69) 8472-2922 ou pelo e-mail dpu.semusb@portovelho.ro.gov.br.
O secretário da Semusb, Giovanni Marini, reforça a importância da ação para a saúde pública. “Terrenos baldios cobertos por mato, lixo e entulho oferecem riscos para quem vive nas proximidades, pois podem se tornar focos de insetos e animais peçonhentos. A operação inclui não apenas a identificação desses espaços, mas também a limpeza e aplicação de multas em casos de abandono que comprometam a segurança e o bem-estar da população”, destacou.
O Estatuto da Cidade determina que terrenos urbanos devem cumprir sua função social, ou seja, não podem permanecer inutilizados. “Terrenos abandonados acumulam lixo e favorecem a proliferação de doenças. Por isso, estamos atuando de forma rigorosa para melhorar as condições sanitárias da cidade como um todo”, concluiu o secretário.
Cidade Limpa: um esforço conjunto
A Operação Cidade Limpa é uma iniciativa da gestão do prefeito Léo Moraes, voltada para a melhoria da infraestrutura urbana. O programa conta com a participação de diversas secretarias municipais, entre elas a Secretaria-Geral de Governo (SGG), Semusb, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) e a Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur).
Desde o início da atual administração, o programa já resultou na limpeza de mais de 8.300 metros de canais, desobstrução de 111 bocas de lobo, manutenção de 168.800 metros de ruas e recolhimento de mais de 33.400 toneladas de entulhos. Essas ações reforçam o compromisso da Prefeitura de Porto Velho com a qualidade de vida da população e a manutenção da cidade.